PORTARIA DFORSP Nº. 179, DE 23 DE ABRIL DE 2024.

Altera a composição da Comissão Setorial de Avaliação e Gestão documental da Subseção Judiciária de São José dos Campos

O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU – SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, DR. PAULO CESAR CONRADO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 3.º, § 2.º, da Ordem de Serviço n.º 1, de 1.º de março de 2021, desta Diretoria do Foro, que institui as Comissões e Subcomissões de Avaliação e Gestão Documental no âmbito da Seção Judiciária de São Paulo;

CONSIDERANDO os termos dos Despacho SJCP-DSUJ n.º 10773312 e do Ofício 1 SJCP-DSUJ n.º 10773438;

CONSIDERANDO o teor dos expedientes SEI n.º 0005159-15.2024.4.03.8001 e 0015874-68.2014.4.03.8001;

RESOLVE:

Art. 1.º Alterar a composição da Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental da Subseção Judiciária de São José dos Campos que passa a ser constituída da seguinte forma:

Dr. Antônio André Muniz Mascarenhas de Souza - Magistrado Presidente;

Dr. Renato Barth Pires - Magistrado Consultor.

Art. 2.º Fica revogada a Portaria n.º 0500727, de 29 de maio de 2014.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.